Política
Revisão Constitucional. Hugo Soares acusa Chega de ser "mais comunista do que o PCP"
O Partido Social Democrata aliou-se ao Chega para apresentar um requerimento para suspender o processo de revisão constitucional até final de dezembro para depois concluir o processo até ao final da próxima sessão legislativa. Os social-democratas querem, contudo, fazer a revisão "com todos".
"A revisão constitucional não se faz nem com uns nem com outros. Nós não
faremos nem com o Chega, nem com o PS, já agora, nem com o PCP, nem com
o Livre, nem com IL. Faremos com todos a discussão que deve ser feita
defendendo o nosso projeto de revisão constitucional", disse o líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares.
O requerimento conjunto, levou o presidente da Assembleia da República,
José Pedro Aguiar-Branco, através de despacho, a devolver esta
terça-feira ao Chega o projeto de revisão constitucional que este
partido já tinha entregado no passado dia 7.
O Chega queria avançar mais cedo para o debate, mas preferiu adiar para ter o "compromisso de participação efetiva" do PSD.
André Ventura prometeu uma Revisão Constitucional ideologicamente limpa e com capacidade de integrar todos. Depois do líder do Chega ter reclamado o acordo conjunto como uma vitória para o partido, o PSD desvalorizou o entendimento,
Aos jornalistas, Hugo Soares acusou o Chega de ser uma "fraude eleitoral e populista", em relação a outras matérias, nas quais considerou que o Chega "é mais comunista do que o Partido Comunista Português" e instando-o a explicar como irá cumprir as suas promessas. Desvalorizou igualmente a reivindicação de vitória de Ventura.
Questionado como pretende fazer uma revisão da Constituição com um tal partido, Hugo Soares retorquiu que o requerimento conjunto só poderia ser feito com o partido Chega porque foi este a desencadear o processo de revisão constitucional, com a entrega de um projeto no início de maio.
Hugo Soares rejeitou ainda as acusações socialistas de que o requerimento "viola de forma grosseira a Constituição". O Partido Socialista, por meio do seu líder parlamentar, Brilhante Dias, alertou ainda para “um passo em frente para uma revisão constitucional alinhada entre a extrema-direita e o PSD”.
"O que nós fizemos foi uma coisa muito simples, foi pedir a suspensão de um prazo que iria iniciar a sua contagem agora, creio que desse ponto de vista não há nenhuma inconstitucionalidade", apontou.
Hugo Soares salientou que o PSD "disse e cumpriu" é que este "não era o momento para discutir a revisão constitucional".
"O país tem hoje temas muito importantes em cima da mesa, a reforma do Tribunal de Contas, a reforma da legislação laboral, a reforma do Estado, esta grande reforma que é a Prestação Social Única", disse, acrescentando que transmitiu ao PS a intenção de adiar a discussão para o próximo ano, sem qualquer objeção deste partido.
Questionado se iniciar este processo no início de 2027 significa um recuo em relação à vontade manifestada pelo PSD de que se fizesse na segunda metade da legislatura, Hugo Soares não respondeu diretamente e também não quis fixar um prazo para o final dos trabalhos, apesar de PSD e Chega no requerimento manifestaram vontade de concluir esse processo até ao verão de 2027.
"Já tivemos revisões constitucionais que se fizeram em menos tempo e outras em mais tempo. Esta durará o tempo que os partidos e os parlamentares entenderem na discussão no âmbito da Comissão", disse.
Hugo Soares não clarificou também se o projeto de revisão do PSD será idêntico ao entregue pelos sociais-democratas no anterior processo (que não concluído devido à interrupção da legislatura).
"O PSD tem doutrina e pergaminhos históricos na discussão da revisão constitucional", defendeu.
c/Lusa
